03/01/2013

Viajar pela Europa: Tax Free

Olá pessoal!

Se preparar para qualquer viagem é uma tarefa que exige bastante de nós. Queremos colocar tudo que temos em uma (ou duas) malas pois sempre há uma ansiedade sobre o que vamos ou não precisar. Temos dúvidas sobre o que vamos comprar ou precisar e nem sempre conhecemos algumas coisas que podem facilitar nossa vida, como as restrições em relação ao que podemos ou não levar na mala de mão (se quiser saber mais sobre isto, clique aqui).

Se você está de passagem pela Europa e não é um residente da União Européia, ou seja, não mora em nenhum país da Europa, você tem uma grande vantagem e pode receber uma porcentagem do seus gastos de volta.

Isto acontece porque na Europa há um imposto cobrado sobre os produtos chamado VAT (Value Added Tax), que atualmente é de 23%. Este imposto que deve ser pago somente pelos residentes da União Européia, portanto brasileiros que estão visitando a Irlanda ou outro país dentro da Europa podem receber este dinheiro de volta.

Este procedimento é conhecido como Tax Return ou Tax Free.

Vale a pena lembrar que só é possível receber o valor do VAT sobre produtos, ou seja, gastos com acomodação e serviços (como aluguel de carros ou refeições) não entram nesta categoria.

O valor real da economia feita através deste procedimento é de 17.36% sobre o valor do produto, ou seja, é um valor bem generoso.

Para conseguir obter o valor do VAT de volta é necessário alguns passos:

1 – É necessário que se peça ao comerciante, de quem você esta comprando o produto, um formulário para obtenção do retorno do VAT chamado refund voucher. Na hora de fazer a compra e pagar pelo produto faça questão de pedir ao caixa ou atendente o formulário para o Tax Free.

Alguns estabelecimentos tem um convênio com agencias que fazem o serviço de reembolso do VAT, portanto eles também podem lhe oferece um cartão magnético que faz substitui o formulário. Neste caso há informações no próprio cartão sobre como proceder para obter seu reembolso.

Importante: Só é possível pedir o reembolso do VAT relativo as compras feitas até 3 meses antes da saída da Europa, ou seja, compras feitas somente nos últimos 3 meses antes da viagem para o Brasil.

 

2 – Este(s) formulário(s) deve(m) ser preenchido(s) adequadamente para que você receba o valor de volta sem problemas. A coisa fica ainda mais fácil se a sua compra for feita por cartão de crédito pois as informações contidas no cartão, e subseqüentemente na nota fiscal da compra, serão as mesmas utilizadas neste formulário, assim você receberá o valor do VAT de volta no mesmo cartão.

 

3 – Você deve então juntar todos os comprovantes de compras e formulários preenchidos para entregá-los no posto de Tax Free no país de saída da União Européia, ou seja, você deve ter tudo certinho antes de sair da Europa.

 

4 – Com os formulários devidamente preenchidos você se encaminhará para o posto de Tax Free (ou alfândega) no último país europeu que você estiver, ou seja, no país onde você embarcará para o Brasil ( escalas não contam).

 

5 – Você deverá entregar para o atendente do Tax Free todos os formulários devidamente preenchidos. Aqui na Irlanda, tanto no aeroporto de Dublin como no aeroporto de Shannon, há áreas para o recebimento dos formulários de Tax Free ANTES da área de embarque.

 

Estes formulários serão então carimbados pela alfândega local e enviados de volta para o comerciante pelas autoridades. Isto acontece porque estes formulários representam que o produto vendido foi ‘exportado’ para fora da União Européia, deste modo a alfândega carimba e aprova a exportação e você, que fez a compra, receberá o reembolso do valor do VAT.

Assim que os comerciantes receberem o comprovante de que você saiu do país pela alfândega eles vão estornar o dinheiro do imposto para a sua conta, ou cartão de crédito.

Vale ressaltar que o reembolso do comerciante deve ser feito dentro de 5 semanas após o recebimento do comprovante carimbo pela alfândega (aquele que você deixou no aeroporto), portanto se você não receber seu dinheiro de volta dentro deste período depois do seu retorno ao Brasil você deve contatar o comerciante ou o Tax Free.

Espero que aproveitem a dica e suas viagens pela Europa.

Postado por: | Comments (23)

  1. Duas perguntinhas:
    – Minha escala de volta será em Paris, mas eu terei somente meia hora. Posso fazer o procedimento em Dublin? – Então todos os produtos que eu comprar na Europa posso pedir no mesmo tax free? Obg e a matéria está ótima.

    abc

    Comentário by Graci — 05/01/2013 @ 11:25 am

  2. Olá Graci,

    Obrigada pelo comentário!
    Vamos lá: Você pode sim fazer todo o procedimento em Dublin, aliás você não deve fazer isto na conexão, e sim no seu último destino. 🙂 Sim, você pode pedir o Tax Free e você tem de seguir todos os procedimentos para conseguir o dinheiro de volta.

    Espero ter ajudado!

    Comentário by Tarsila — 05/01/2013 @ 12:45 pm

  3. Oi, Tarsila! Seu post é muito esclarecedor, faltou eu ter lido um desses antes de ir a Europa no ano passado, rsrs. Só acrescentaria alguns detalhes:

    1. Os estabelecimentos geralmente estipulam um valor mínimo para poder liberar o Tax Free, geralmente esse valor fica entre 60 e 90 Euros. Ou seja, se você fizer uma compra com um valor menor do que o estipulado você provavelmente não poderá solicitar o Tax Free, mesmo que o produto seja taxado.

    2. Se você tiver feito uma compra de 30 Euros hoje e uma de 40 Euros amanhã em uma mesma loja, você pode somar as duas notas fiscais para alcançar o valor mínimo e solicitar o Tax Free.

    3. Cuidado! Quando solicitar o Tax Free certifique-se de que o formulário que lhe foi entregue na loja é o padrão. Perdi quase 20 Euros em Madrid porquê solicitei o Tax Free em uma loja de sapatos e a vendedora me deu um formulário inválido (Geralmente as lojas que oferecem o Tax Free tem um adesivo semelhante a essa imagem que a Tarsila postou no blog fixado na parede).

    4. Pelo que eu entendi, se você for passar por mais de um país, você não pode solicitar o reembolso do Taxx Free de um produto comprado, por exemplo, na Irlanda em um aeroporto da Itália, estou certa?

    5. Não sei se na Irlanda também pode ser feito assim, mas na Espanha e em Portugal, países que visitei, consegui o reembolso do Tax Free no aeroporto mesmo. Existem guichês nos aeroportos de Lisboa e Madrid, onde recebemos os Euros na hora, em espécie, mediante a apresentação do formulário, que já deve estar devidamente carimbado pela alfândega.

    6. É chato, mas pelo que sei, se você não solicitou o Tax Free na loja ou embarcou sem pedir o reembolso, lamento, mas você perdeu seus ricos Euros do reembolso… =/

    Bom, é isso! Espero ter ajudado também…
    E parabéns pelo blog, Tarsila. Estou planejando um intercâmbio na Irlanda e suas matérias estão me ajudando muito! /

    Comentário by Lissiany — 12/01/2013 @ 5:54 am

  4. Olá Lissiany!

    Muito obrigada pelo comentário e por contribuir com as suas informações! 🙂

    4 – Sim! Produtos comprados na Irlanda devem ser devidamente registrados na Irlanda.
    5 – Em Dublin há um espaço dentro do aeroporto que agiliza o processo.

    Fico feliz em poder ajudar e espero que aproveite muito a Irlanda!

    Beijinhos

    Comentário by Tarsila — 12/01/2013 @ 7:38 am

  5. Tenho uma dúvida ao preencher o formulário de solicitação, posso colocar a conta bancária aqui no Brasil? Ou tem que ser de um banco irlândes??

    Grato

    Comentário by Lucas — 22/01/2013 @ 7:32 pm

  6. Olá Lucas,

    Você deve sim colocar a conta do Brasil ou informação do cartão de crédito brasileiro pois este dinheiro será retornado para o cidadão que não reside na Europa, ou seja, a conta deve ser de outro país.

    Espero ter ajudado!

    Comentário by Tarsila — 11/04/2013 @ 11:44 pm

  7. Como eu não tinha todas essas informações na época que estive aí em Dublin, fiquei com todos os formulários em mãos, pois não pude entregar no aeroporto que só funciona até as 5 da tarde esse serviço. Voltei ao Brasil muito triste por pensar que perderia tudo que tive trabalho em juntar. Peguei um envelope no balcão que receberia os formulários e lá estava escrito que eu poderia envia-los do meu país num prazo estabelecido e que eles devolveriam através do cartão de crédito internacional. E realmente recebi ,depois de um tempinho, o valor debitado no meu cartão de crédito. Bjs

    Comentário by Telma — 21/04/2013 @ 12:40 am

  8. Olá Telma,

    Que bom saber que é possível fazer o trâmite to Tax Free do Brasil. 🙂
    Espero que outras pessoas consigam também!

    Beijinhos

    Comentário by Tarsila — 22/04/2013 @ 1:57 pm

  9. Oi, tem como solicitar o Tax Free após a chegada no Brasil? Como faço?

    Comentário by Thaisa — 06/05/2013 @ 9:38 pm

  10. Olá Thaisa,

    Eu nunca fiz este procedimento do Brasil, mas a leitora do Vida Na Irlanda que deixou o comentário acima diz que é sim possível, uma vez que você tenha todos os comprovantes e o envelope do Tax Free para poder encaminhar tudo. As instruções estão no próprio envelope. 🙂

    Espero ter ajudado!

    Comentário by Tarsila — 06/05/2013 @ 10:04 pm

  11. Oi Tarsila, tenho algumas dúvidas:

    1 – O cartão que a gente compra pra usar o onibus em Dublin (ex: 30 dias nao consecutivos) e as compras no supermercado, tem tax free?

    2 – Tenho dupla nacionalidade, sendo uma delas a espanhola. Portando, não preciso de visto no meu passaporte brasileiro, e passei direto como membro da uniao europeia quando cheguei em dublin, nao precisando passar pela alfandega. Quando eu retornar, não sei como será esse processo. Mas, em sendo assim, na saída para o Brasil eu posso me passar como brasileira (mesmo nao tendo o visto) e conseguir ter o reembolso de algum produto comprado?

    obrigada desde já

    Comentário by Suzana Benitez — 28/05/2013 @ 5:58 pm

  12. Olá Suzana!
    Vamos lá:

    1 – Não. O cartão de transporte público e compras normais em mercados não fazem parte do Tax-Free.

    2 – Você é cidadã brasileira. Se você for sair do país e residirá fora dele (no Brasil) você pode pedir sim o Tax-Free e lembre-se você não está se passando por brasileira, você é.

    Espero ter ajudado!

    Comentário by Tarsila — 28/05/2013 @ 6:30 pm

  13. Gostaria de saber se no aeroporto de Dublin eles fazem o reembolso em dinheiro caso as compras tenham sido cash ou somente em cartao de credito, independente da forma de pagamento?

    Muito obrigada,
    Martha

    Comentário by Martha Miranda Lacerda — 02/06/2013 @ 5:04 pm

  14. Olá Martha!

    Depende do terminal, mas é necessário que na hora da compra – mesmo que seja em espécie ou cartão – você deve pedir o Tax Free para poder fazer o pedido na saída do país.

    Espero ter ajudado!

    Comentário by Tarsila — 02/06/2013 @ 6:01 pm

  15. Ola Tarsila,

    Após a restituição irei pagar impostos no Brasil por estar importando produtos?!
    E em relação à produtos comprados em locais isentos da tarifa VAT, como por exemplo as Ilhas Canarias… conhece algo sobre?!

    Mto Obrigado, e parabéns pelo site, esta ajudando mto!!

    Comentário by Vinicius Damasceno Soares — 05/09/2013 @ 8:42 pm

  16. Olá Vinicius,

    A restituição do VAT só se dá depois que você volta ao Brasil portanto não há o imposto sobre os produtos, agora se a alfândega brasileira irá cobrar impostos sobre o que você comprar é outra história, isto porque há um limite de gastos estabelecido pela alfândega do Brasil e quais os tipos e quantidade de produtos que você comprar.

    Espero ter ajudado!

    Comentário by Tarsila — 12/05/2014 @ 8:34 am

  17. Olá! Posso fazer a entrega do Tax Free no dia anterior da viagem? Muito obrigado

    Comentário by Leonardo Leonardi — 16/12/2013 @ 9:57 pm

  18. Olá Leonardo,

    Sim, é possível fazer a entrega do Tax Free no dia anterior à viagem, sem problemas, é que normalmente é mais fácil já fazer tudo quando você está no aeroporto.

    Espero ter ajudado!

    Comentário by Tarsila — 19/05/2014 @ 11:24 am

  19. Olá Tarsila!!!
    Recebi meu crédito pelo cartão de crédito. Como faço pra resgatar esse dinheiro?vlw

    Comentário by Tiago — 01/06/2014 @ 10:11 pm

  20. Olá Tiago,

    Normalmente você tem de conversar com a empresa do seu cartão de crédito para saber se eles transferem o dinheiro para a sua conta ou se ele funciona como crédito para futuras compras no cartão. Recomendo que entre em contato com o seu banco ou bandeira.

    Espero ter ajudado!

    Comentário by Tarsila — 05/06/2014 @ 9:58 am

  21. Olá Tarsila,
    Vários estabelecimentos como supermermercado, por exemplo, colocam no recibo o VAT, especialmente quando compramos bebida. Esse tipo de VAT também é possível resgatar?
    Obrigada

    Comentário by Carla — 15/06/2014 @ 4:08 pm

  22. Olá Carla,

    Normalmente alimentos e bebidas não tem cobrança de VAT para produtos do dia-a-dia, mas alguns tem, como bebidas alcoólicas por exemplo. Neste caso eles não permitem o retorno do VAT para o Tax Free.

    Espero ter ajudado.

    Comentário by Tarsila — 16/06/2014 @ 1:51 pm

  23. Estou na Irlanda como estudante de inglês a mais de um ano sem voltar ao Brasil mas encerrarei meu ciclo aqui em meados de maio de 2018. Sendo assim, posso pedir o tax free a partir de fevereiro? Ou isso só valeria se eu tivesse ficado pouco tempo em Dublin?

    Comentário by Natalia — 21/01/2018 @ 5:19 pm

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